Agravo Interno. Servidor Público. Contribuição Previdenciária

Impossibilidade de interpretação de Direito local.

Recurso de Revista. Multa

Inaplicabilidade ao Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos

Questões de Direito Processual do Trabalho do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

?Veja? não terá de indenizar Valdemar Costa Neto por matéria sobre mensalão

Não excedeu direito de liberdade de informação

Questões de Direito Processual do Trabalho do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

Recurso especial. Medida cautelar de protesto interruptivo de prazo prescricional.

Direito processual civil. Ausência de legítimo interesse.

Recurso especial. Cédula de crédito bancário vinculada a contrato de crédito rotativo.

Direito bancário e processual civil. Exequibilidade.

Recurso de revista. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa imotivada.

Presunção de ato discriminatório. Direito à reintegração.

Administrativo. Processo civil. Servidor. Demissão.

Férias não gozadas. Indenização. Direito adquirido.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Publicação de matéria jornalística.

Abuso de direito não verificado. Dano moral.

Plenário julga procedente ação contra lei fluminense sobre cobrança em estacionamento particular

Lei atacada ofenderia o direito de propriedade

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.

Mandado de segurança. Quebra de sigilo bancário.

Ausência de direito líquido e certo.

Empregado de autarquia especial não tem direito a estabilidade

Autarquia especial não tem direito a estabilidade

Responsabilidade civil

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Embargos à execução fiscal. Taxa de licença de funcionamento. 1) prova. Perícia e procedimento administrativo. Desnecessidade. Questões de direito e as de fato podem ser resolvidas com os documentos dos autos

A responsabilidade pela concessão da tutela antecipada e das medidas cautelares

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito

Tópicos de Controle de Constitucionalidade

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e

Réu citado por edital com defensor constituído. Prosseguimento do processo.

, é juiz de direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.